Tenho apenas dois imóveis, compensa fazer uma Holding?
Explorando Opções de Planejamento Sucessório
Ao considerar a quantidade e destino de seus bens, surge a indagação: compensa fazer uma holding? Este é um questionamento pertinente, pois a decisão de estabelecer uma holding deve ser avaliada com cuidado. Neste artigo, não apenas examinaremos a opção da holding, mas também apresentaremos outras ferramentas de planejamento sucessório que podem ser complementares ou até substitutivas.
Uma holding familiar é uma estrutura jurídica que tem como objetivo principal proteger e organizar o patrimônio familiar, facilitando a transição para as futuras gerações, mas atente-se que a holding não é sempre a melhor das opções, afinal, a opção pela holding vai se dar após a análise de diversos fatores como a quantidade de filhos do detentor dos bens, sua idade, a quantidade e natureza dos imóveis e investimentos que detenha, bem como suas necessidades e objetivos sucessórios e administrativos.
Imaginemos o caso de “João”, proprietário de dois imóveis (dois galpões, cada um alugado pelo valor de R$30.000,00 mensais) e Maria, proprietária de dois imóveis (uma casa simples que lhe serve de residência e um lote sem nenhuma construção).
Caso João constitua uma holding, em razão das diferenças de alíquotas incidentes sobre a renda de aluguéis auferida por pessoa física e por pessoa jurídica, ele obterá desconto considerável no pagamento de imposto de renda dos aluguéis auferidos e colherá também os benefícios sucessórios, ao não expor seu patrimônio que gera tanta renda às possíveis disputas entre herdeiros nem à possível necessidade de venda de algum dos bens para que se possa pagar os impostos incidentes sobre a futura sucessão.
Já no caso de Maria – a qual também tem dois imóveis – considerando a não geração de renda passiva de seus bens e a não complexidade de seu patrimônio, a doação com reserva de usufruto pode ser solução mais barata, rápida e definitiva, ao passo que a utilização de uma holding ocasionaria a implementação de uma ferramenta muito robusta para um patrimônio que não a requer, gerando assim custos desnecessários.
Alternativas para o Planejamento Sucessório:
Doação com Reserva de Usufruto: Essa opção permite que o proprietário doe os imóveis para seus herdeiros, mantendo o direito de usufruto. Dessa forma, ele continua a residir ou dar a destinação que preferir, podendo usufruir dos benefícios dos imóveis até o final de sua vida.
Doação direta: Nesta opção a doação é feita em vida de modo definitivo ao donatário. É um procedimento mais simples e que põe fim à sucessão do bem, pois já o transfere de modo definitivo ainda durante a vida do doador.
Testamento: O testamento é uma ferramenta eficaz para expressar como se deseja que os bens sejam distribuídos após o falecimento do testador. Pode ser uma alternativa viável, especialmente se a simplicidade e clareza forem prioridades em sua formulação.
Seguro de vida: O seguro de vida entra no rol das boas ferramentas de planejamento sucessório por sua flexibilidade e pela oportunidade que oferece de alavancar patrimônio suficiente para o pagamento das custas relacionadas por exemplo ao inventário, ao velório, ou como forma de beneficiar determinado herdeiro.
Embora a criação de uma holding familiar seja uma opção atraente para o planejamento sucessório, não é a única. Para o proprietário de dois imóveis, é fundamental o acompanhamento de um profissional competente para juntamente com o proprietário fazer uma análise de todas as variáveis que interfiram na melhor decisão.
Veja algumas das principais dúvidas sobre Holding Familiar: