Como fazer uma Holding?
Passo a Passo com a Assessoria de um Advogado Especializado
A criação de uma holding é uma estratégia complexa que envolve aspectos jurídicos e financeiros cruciais. Para garantir o processo correto e alinhado com as leis vigentes, é essencial contar com o suporte de um advogado especializado.
- Consulta com um Advogado Especializado:
A primeira etapa com certeza envolve a busca e consulta de um advogado especializado em planejamento patrimonial e criação de holdings. Esse profissional irá orientar sobre as melhores práticas e as opções disponíveis, levando em conta o contexto específico do cliente. O advogado analisará diversos fatores, como a quantidade de filhos do detentor dos bens; quantidade e natureza dos imóveis e investimentos; bem como as necessidades e objetivos sucessórios e administrativos do cliente. - Avaliação da Necessidade de uma Holding:
Antes de iniciar o processo, é imperativo avaliar se a criação de uma Holding é a estratégia adequada para os objetivos e a situação patrimonial da família ou empresa, pois muitas vezes a holding é uma ferramenta mais robusta do que a necessitada pela família. Para patrimônios menores ou de menor complexidade, o testamento ou alguma das espécies de doação pode servir melhor e de forma mais adequada à necessidade do cliente. Nessa etapa o ideal é que você já conte com o acompanhamento de um advogado. - Definição da Estrutura da Holding:
Com a orientação e execução do advogado e do contador será determinada a estrutura da holding a ser constituída. Nesse momento, após entendimento das necessidades do cliente analisadas na etapa anterior, far-se-ão definições de tipo societário, distribuição das cotas, divisão de responsabilidades e controle societário. Nessa fase, se faz ainda mais importante a troca constante de informações entre advogado e cliente. - Elaboração dos Documentos Legais:
O advogado será responsável por redigir os documentos legais necessários para a constituição da holding. Dentre estes documentos estão inclusos o contrato social ou o estatuto da empresa, acordos de sócios e outros documentos necessários para garantir a segurança legal almejada.
Quanto ao acordo de sócios, é importante tecermos aqui alguns comentários. Trata-se de um instrumento legal e legítimo que assegura aos sócios a proteção que o estatuto social ou o contrato social não podem suficientemente garantir. É no acordo de sócios que os integrantes da sociedade podem assegurar seus interesses, definindo critérios de participação na administração da empresa, bem como as regras aplicadas caso algum dos sócios faleça ou queira se retirar da sociedade.
Se corretamente constituído, o acordo de sócios tem eficácia perante a sociedade e perante terceiros e é peça essencial dentro do planejamento sucessório.
- Registro, Regularização e Transferência de Ativos:
Com a documentação pronta, o próximo passo é registrar a holding e suas alterações nos órgãos competentes, em especial, na Junta Comercial. Esse processo pode variar dependendo da jurisdição e do tipo de holding escolhido.
Nesse passo é necessário também fazer a transferência dos ativos para a holding, realizando as alterações de titularidade dos bens imóveis no registro de imóveis; solicitando a isenção do pagamento de determinados impostos e pagando os legitimamente devidos.
- Gestão Contínua com a Assessoria do Advogado:
Após a constituição da holding, o advogado e o contador continuarão a desempenhar um papel fundamental na assessoria jurídica e na garantia do cumprimento das obrigações legais.
A criação de uma holding é um processo que requer expertise jurídica, financeira e contábil. Ao trabalhar em estreita colaboração com um advogado especializado, é possível garantir que a estrutura seja estabelecida de acordo com as melhores práticas e em conformidade com a legislação vigente.
Veja algumas das principais dúvidas sobre Holding Familiar: