Quais as vantagens e desvantagens de ter uma Holding?
Explorando os Prós e Contras
Discutir a sucessão foi um tabu familiar que vigorou durante muitos anos, pois considerada uma invasão na privacidade do detentor do patrimônio; senão uma ofensa, no mínimo uma intromissão indevida dos candidatos à herança.
Esta realidade muda geração após geração, afinal, planejamento sucessório tornou-se assunto de importância primeira quando se passou a entender que o que está no cerne do planejamento sucessório não é apenas o patrimônio, mas também a própria família, sua continuidade afetiva e sua segurança financeira.
Ao considerar a estruturação do patrimônio familiar e sua forma de sucessão, a criação de uma holding é uma opção frequentemente ponderada. No entanto, é crucial compreender as nuances e considerar tanto as vantagens quanto as desvantagens. Neste artigo, analisaremos de forma objetiva os prós e contras de se ter uma holding.
Vantagens de Ter uma Holding:
Proteção Patrimonial: Uma holding pode oferecer uma camada adicional de proteção aos ativos familiares, ajudando a isolar o patrimônio de eventuais riscos e litígios. É uma ótima aliada para as famílias que tenham empresas operacionais em funcionamento, pois com a holding devidamente constituída os patrimônios pessoais e empresariais estarão bem separados.
A possibilidade de gravar as cotas da holding doadas aos filhos com cláusula de impenhorabilidade é peça fundamental nessa camada extra de proteção do patrimônio familiar, pois em tese, a proteção conferida por ela se extenderá às dívidas contraídas depois da doação tanto pelos filhos como pelos pais.
Gestão Simplificada: Centralizando os ativos em uma Holding, a gestão e administração do patrimônio podem se tornar mais eficientes e organizadas. Organização é a palavra chave para ser usada na formulação e na administração da holding.
Otimização Tributária: Dependendo da legislação local e da estrutura específica da holding, é possível reduzir a carga tributária sobre os ativos ou legalmente postergar os seus pagamentos para momento mais propício.
Facilitação da Sucessão: A Holding pode facilitar a transição de gerações, proporcionando uma estrutura clara para a gestão e distribuição dos ativos entre herdeiros.
A possibilidade de gravar as cotas da holding doadas aos filhos com cláusula incomunicabilidade e de reversão confere uma imensa oportunidade ao detentor do patrimônio de realizar seu planejamento sucessório sem o receio de ter os agregados (genros e noras) sem condição de direitos sobre as cotas de seu cônjuge sócio da holding.
A cláusula de incomunicabilidade faz com que independentemente do regime de casamento do sócio, as quotas por ele recebidas em doação não se comuniquem com seu cônjuge (genro ou nora do detentor do patrimônio) em caso de separação ou falecimento deste.
Já a cláusula de reversão dá destino às cotas do sócio donatário em caso de seu falecimento ao determinar que estas devem voltar automaticamente ao patrimônio de seu doador fazendo com que este não perca o controle de seu patrimônio, podendo posteriormente doá-las diretamente a seus netos.
Desvantagens de Ter uma Holding:
Complexidade Legal e Administrativa: A criação e manutenção de uma holding envolvem procedimentos legais e administrativos que podem ser complexos e demandar recursos significativos. Para evitar essa complexidade, é importante que a holding seja criada com a estrutura mais enxuta possível, de modo a se tornar algo inteligível e fácil para o cliente controlar.
Pequenos Custos Associados: Há custos envolvidos na criação e na gestão contínua de uma holding, o que inclui taxas legais, contábeis e outras despesas operacionais. A existência dessas taxas não invalida nem supera as vantagens entregues pela holding, a qual bem feita, fará o cliente economizar muito mais e garantir o mais importante: tranquilidade no momento da sucessão de seus bens para seus filhos.
A Importância da Avaliação Individual:
Como visto, a decisão de estabelecer uma holding deve ser baseada em uma avaliação cuidadosa das necessidades, objetivos e contexto específico de cada família. É aconselhável buscar orientação profissional para garantir que a estrutura escolhida esteja alinhada com os interesses e as circunstâncias únicas.
Veja algumas das principais dúvidas sobre Holding Familiar: