O que é uma Holding Familiar?
Desvendando Estrutura e Classificações das Holdings
O Entendimento Clássico de Holding:
Em sua acepção clássica, holding é uma empresa criada para deter participações em outras empresas sem necessariamente produzir bens ou serviços diretamente. Tendo sua origem no direito anglosaxão, sua principal função quando utilizada na relação empresarial, é gerir essas participações e influenciar nas decisões estratégicas das empresas subsidiárias.
Holding como Ferramenta de Planejamento Patrimonial e Sucessório
Superado o entendimento do que é a holding em seu sentido clássico, é importante frisarmos que com o desenvolvimento dessa ferramenta, ela foi se adaptando para diversas funcionalidades demandadas pela sociedade. Uma dessas formas é a Holding Familiar, que ao lado da doação, do testamento e de outros instrumentos é uma das ferramentas mais robustas de planejamento patrimonial e sucessório.
A holding familiar é uma estrutura empresarial que se construída com as ferramentas jurídicas apropriadas se torna uma inteligente forma de planejamento patrimonial, tributário e sucessório da família que detenha bens. Diferentemente da holding clássica, a holding familiar tem por objetivo deter bens, tanto é assim que ela possuirá bens, investimentos, imóveis, cotas de outras empresas, etc, como ativos que compõem seu capital social.
No planejamento sucessório através da holding, as pessoas físicas conferem seus bens para a empresa holding, que passa a ser detentora deles, preservando assim o patrimônio pessoal das pessoas físicas e evitando o condomínio de bens entre os herdeiros, que recebem participações na holding e não os bens nela contidos.
Veja a seguir algumas classificações de holding.
Classificações de Holdings:
- Holding Clássica / Pura: Este tipo de holding possui a única finalidade de administrar as participações em outras empresas, sem se envolver diretamente em operações comerciais. Sua fonte de receita provém principalmente dos dividendos das subsidiárias.
- Holding Mista: Além de administrar participações em outras empresas, uma holding mista também conduz operações comerciais próprias. Ela combina a gestão de investimentos com a produção de bens ou serviços.
- Holding Familiar: Holding que detém bens e investimentos sem praticar atividade comercial própria. É estruturada com mecanismos societários e sucessórios que garantem segurança aos sócios na transmissão intergeracional dos bens.
- Holding Imobiliária: É aquela que tem por objeto deter e explorar atividade econômica com patrimônio imobiliário.
Veja algumas das principais dúvidas sobre Holding Familiar: